No.92 Propostas para a elaboração do Quinto Plano Diretor de Longo Prazo da Cidade de Inagi

Em 28 de junho do primeiro ano da Era Reiwa, recebemos uma proposta intitulada "A visão da cidade que desenhamos" da "Conferência Cidadã para Desenhar Inagi em 2030". Esta conferência cidadã foi iniciada em agosto do ano 30 da Era Heisei por 23 cidadãos e, desde a primeira reunião, realizou um total de 13 discussões até junho deste ano, culminando na proposta que me foi apresentada na 14ª e última reunião.
A cidade iniciou uma conferência cidadã composta por estudantes do ensino médio e adultos para formular o "(provisório) 5º Plano Diretor de Longo Prazo da Cidade de Inagi", que abrangerá o período do ano fiscal de 2021 ao ano fiscal de 2030. Nessa conferência, os participantes discutiram livremente como gostariam que a cidade de Inagi fosse em 2030 e em que tipo de cidade desejariam viver.
Na conferência cidadã, foi realizada uma "Pesquisa Todos em Inagi 2030" direcionada a estudantes das Escolas de Ensino Fundamental entre outubro e novembro de 2018, para servir como material de discussão e incorporar opiniões nas recomendações. Além disso, o rascunho do parecer foi publicado no Site da Cidade de Inagi, e em maio deste ano foi realizada uma Consulta pública, com respostas fornecidas às propostas e opiniões recebidas dos cidadãos em geral.
O cerne desta proposta é "(1) uma cidade onde o poder dos cidadãos floresce, (2) uma cidade onde a comunidade está viva, (3) uma cidade que é moderadamente rural e moderadamente urbana", visando mostrar a direção de "Inagi em 2030", fundamentada no orgulho cívico (o orgulho dos cidadãos de melhorar a região por conta própria).
Na última reunião realizada em 28 de junho do primeiro ano da era Reiwa, agradecemos a todos os membros da conferência cidadã pelas discussões ativas até agora e pela compilação do relatório de recomendações, e entregamos os certificados de participação.
O Plano Diretor de Longo Prazo originalmente exigia a formulação de um plano básico e a aprovação pelo conselho municipal, conforme estipulado na Lei de Autonomia Local. Com o avanço das reformas de descentralização, houve uma revisão das obrigações, limitações e envolvimento do governo nacional, e a emenda da Lei de Autonomia Local em 2011 aboliu as disposições legais que fundamentavam essa exigência.

No entanto, essa revisão não significa que não seja necessário elaborar um plano básico; o objetivo é que cada município formule um plano básico com iniciativas próprias, de acordo com a situação local. Assim, na sessão da assembleia de junho de 2018, foi apresentado o "Plano Diretor de Longo Prazo do Prefeito da Cidade de Inagi", estabelecendo os procedimentos para a elaboração do plano em Inagi.
Como cronograma futuro, com base nas recomendações atuais, o Comitê de Revisão Interna da Prefeitura elaborará um rascunho do Plano Diretor de Longo Prazo e o submeterá para consulta ao "Conselho Consultivo do Plano Diretor de Longo Prazo da Cidade de Inagi" estabelecido por regulamento. Em seguida, após a investigação e deliberação pelo conselho, será elaborado o projeto básico do plano, que finalmente será submetido por mim à Câmara Municipal para deliberação e aprovação.
O Plano Diretor de Longo Prazo é composto por três camadas: o "Conceito Básico" elaborado através dos procedimentos acima mencionados, o "Plano Básico" que a administração criará para realizá-lo, e o "Plano de Implementação".
Assim, a formulação do Plano Diretor de Longo Prazo como um todo requer tempo e esforço, mas, ao passar por procedimentos democráticos, como a participação de muitos cidadãos e o envolvimento do conselho durante o processo de formulação, ele se torna o plano de mais alto nível da cidade.
Esperamos continuar recebendo opiniões de muitas pessoas para que possamos criar um bom plano.